O DPVAT acabou: quem paga se você se acidentar no trânsito em 2026?

Durante décadas, todo dono de carro ou de moto pagava o DPVAT junto com o licenciamento. Era o seguro obrigatório que indenizava qualquer vítima de trânsito, fosse motorista, passageiro ou pedestre, sem discutir de quem era a culpa. Muita gente na Paraíba ainda acha que ele está valendo. Não está.

O que aconteceu com o DPVAT

A cobrança do DPVAT deixou de existir. Em 2024 foi criado um substituto, o SPVAT, mas ele não chegou a entrar em vigor. O resultado é que, em 2026, não há nenhum seguro obrigatório de trânsito sendo cobrado no Brasil, e também não há indenização nova sendo paga por ele.

Quem ainda pode pedir a indenização antiga

Só quem sofreu acidente até 14 de novembro de 2023. Nesses casos, o pedido é feito pelo aplicativo DPVAT CAIXA, e os valores são os de sempre:

• Morte ou invalidez permanente: até R$ 13.500.
• Despesas médicas: reembolso de até R$ 2.700.

O prazo para pedir é de três anos, contados da data do acidente (ou do falecimento, em caso de morte). Faça a conta: para um acidente de 2023, esse prazo termina ao longo de 2026. Se é o seu caso ou o de alguém da família, não deixe para depois.

E os acidentes de hoje?

O atendimento médico continua garantido pelo SUS. Em Campina Grande, o Hospital de Trauma atendeu 10.685 vítimas de acidente de moto só em 2025, cerca de 29 por dia.

O que deixou de existir é a indenização. Quem se machuca hoje, ou a família de quem morre no trânsito, não recebe nada automaticamente. Resta cobrar de quem causou o acidente, o que quase sempre significa um processo na Justiça, demorado e sem garantia de que o outro lado tenha como pagar.

O contrário também vale: se você causar o acidente, a conta do conserto do outro carro e das despesas de quem se feriu é sua.

Como se proteger por conta própria

Sem o seguro obrigatório, a proteção passou a depender de cada um. São três peças, que se completam:

1. Danos a terceiros, no seguro do carro ou da moto. Paga os prejuízos materiais e as despesas com pessoas feridas num acidente que você causar. Confira também a cobertura de acidentes pessoais de passageiros, que protege quem está no seu veículo.
2. Acidentes pessoais. Protege você, em qualquer lugar: paga em caso de morte ou invalidez permanente por acidente e pode reembolsar despesas médicas e pagar diárias enquanto você não consegue trabalhar.
3. Seguro de vida. Garante uma quantia para a família se você faltar, por acidente ou por doença.

Dica da CG: abra a sua apólice e procure o limite de danos corporais a terceiros. Em muitas apólices antigas ele é baixo, porque o DPVAT cobria uma parte. Hoje vale revisar esse valor.

Quanto disso você precisa

Depende de como você vive. Quem dirige todo dia para o trabalho precisa, antes de tudo, de uma boa cobertura para terceiros. Quem trabalha por conta própria precisa de algo que pague as contas se ficar parado. Quem tem filhos pequenos precisa pensar no seguro de vida.

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